É comum que contratos empresariais tragam uma cláusula de não concorrência: na saída de um sócio, na venda de um negócio, na dissolução de uma sociedade ou em acordos com fornecedores e distribuidores. O problema aparece quando essa cláusula não tem prazo definido.

Uma fala infeliz, uma conduta que viraliza pelo motivo errado, um posicionamento que colide frontalmente com aquilo que a marca defende. A ferramenta que endereça exatamente esse cenário é a chamada cláusula de moralidade, também conhecida como cláusula de conduta. Ela prevê que, se o comportamento do influenciador durante a vigência do contrato divergir dos princípios e valores da empresa contratante, ou expuser a marca a dano de reputação, o contrato pode ser suspenso ou re

Existe um momento na vida de toda marca em crescimento em que a conta não fecha: é preciso ganhar visibilidade em escala, mas o caixa não comporta uma campanha do tamanho da ambição. É nesse ponto que uma proposta começa a parecer irresistível — e se, em vez de pagar o influenciador em dinheiro, a empresa oferecesse a ele uma fatia do negócio?

Para a gestão de empresas, a clareza sobre o valor real de débitos e créditos é um pilar de sustentabilidade. Historicamente, a ausência de previsões contratuais específicas ou de uma diretriz legal clara gerava disputas judiciais complexas sobre quais índices aplicar para atualizar dívidas. Para entender como isso afeta sua rotina, leia nosso artigo.

No cenário de digitalização, o desenvolvimento e o licenciamento de softwares tornaram-se pilares operacionais. Contudo, essa relação contratual carrega uma tensão jurídica inerente: o conflito entre a proteção da propriedade intelectual do desenvolvedor e os deveres de cooperação e mitigação de danos, fundamentados na boa-fé objetiva.

No dinamismo do dia a dia de uma empresa, a agilidade é uma regra de ouro. Com o avanço das ferramentas de Inteligência Artificial, como o ChatGPT, muitos empreendedores viram a oportunidade de reduzir custos e ganhar tempo gerando seus próprios contratos. No entanto, o que parece ser uma solução inovadora pode, na verdade, ser uma bomba relógio jurídica.

A Reforma Tributária deixou de ser uma promessa para se tornar o cronograma de trabalho importante para o empresariado brasileiro nos próximos anos. Com a introdução da CBS (federal) e do IBS (estadual/municipal), o modelo de tributação sobre o consumo sofrerá uma mudança radical, impactando diretamente a forma como sua empresa compra, vende e, principalmente, como redige seus contratos.

Entenda a importância da cláusula de não concorrência em contratos de franquia sob a perspectiva jurídica de franqueadores e franqueados.